O DEBATE SOBRE O ABORTO NO BRASIL
*Prof. Dr. Valmor Bolan
No Brasil, o debate sobre o aborto voltou ao cenário nacional, com a
decisão da ministra do Supremo tribunal Federal, Rosa Weber, de ter pautado
para julgamento a ADPF 442, que visa descriminalizar o aborto até a 12ª
semana. Antes de se aposentar e deixar a presidência do STF, a ministra fez
questão de deixar o seu voto a favor da Discriminalização do aborto até o 3º
mês. O julgamento deverá ser retomado pelo ministro Luís Roberto barroso,
que assumiu a Presidência do STF recentemente.
Outro fator importante foi a volta do povo brasileiro às ruas. Desde o dia
8 de janeiro, as ruas estiveram vazias, mas agora as pessoas voltaram a se
manifestar, nas principais capitais do Brasil, na defesa da vida, contra o aborto,
com várias caminhadas pacíficas, especialmente na capital federal, com
crianças, jovens, idosos, e famílias, a maioria vestidos de brancos. Foram
eventos bonitos que fizeram das ruas o espaço de clamor à vida. O ministro
Luís Roberto Barroso chegou a dizer que não deverá pautar, de imediato, o
julgamento da ADPF 442, esperando um maior amadurecimento da sociedade
sobre o tema, esperando um maior debate antes de colocar em votação a
controversa matéria. O fato é que não apenas ele, mas a maioria dos ministros
estão sentindo a pressão da sociedade e dos parlamentares.
Ainda sobre essa questão, o Congresso Nacional nunca se omitiu,
sendo que todas as vezes que houve um projeto de lei nesse sentido, os
deputados e senadores votaram contra o aborto, pela vida. Esperamos que
realmente este julgamento não aconteça via judiciária (a exemplo do que
ocorreu nos Estados Unidos com o caso Roe x Wade, em 1973, e que
recentemente foi revisto pela Suprema Corte). A maioria do povo brasileiro é
contra o aborto e essa questão deve ser decidida pelo Congresso Nacional e
não pelo Supremo Tribunal Federal. O que se ouve nas ruas é: “Vida sim,
aborto não”.
Valmor Bolan é Doutor em Sociologia. Professor da Unisa.
Ex-reitor e Dirigente (hoje membro honorário) do Conselho de
Reitores das Universidades Brasileiras. Pós-graduado (em
Gestão Universitária pela OUI-Organização Universitária
Interamericana) com sede em Montreal-Canadá.
